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Cria a Comissão Eleitoral para a realização das eleições unificadas dos Conselhos Gestores de Parques no Município de São Paulo e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa os membros da Comissão de Seleção Pública de Representantes da Sociedade Civil para Comissão Municipal ODS, criada por meio do Decreto Municipal nº 59.020/2019, e atualizada, nos termos da Lei Municipal nº 16.187/2018, com o objetivo de internalizar, difundir e dar transparência ao Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.
Revoga a Portaria SMT.GAB nº 058, de 13 de dezembro de 2021, que instituiu a Comissão de Implantação de Projetos de Sinalização - CIPS no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT.
Altera a composição do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Grupo de Trabalho - Manual de Obras Viárias (GT-MOV).
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer.
Designa servidores para atuar como fiscais dos contratos das atividades artísticas e culturais da Subprefeitura Lapa.
Constitui a Comissão Permanente de Contratação Artística e Cultural no âmbito da Subprefeitura Lapa.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação para a realização de licitações no âmbito da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
Estabelece rol de uma primeira etapa de unidades educacionais e administrativas no Município de São Paulo que receberão intervenções visando melhorar os espaços físicos ampliar o atendimento da demanda educacional
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